fundo nacional

jun- 2024 -

25 junho

Câmara dos Deputados

caio
9

Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que altera distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
5 junho

Destaque

caio
10

Capacitação do Fundo Nacional de Assistência Social reúne servidores de municípios em Alagoas para aprimoramento da gestão.
out- 2023 -

18 outubro

Câmara dos Deputados

caio
10

Audiência pública adiada discutirá criação do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural para proteger patrimônio histórico brasileiro
17 outubro

Câmara dos Deputados

caio
11

Comissão discute criação de Fundo Nacional do Patrimônio Cultural para proteger patrimônio cultural tombado
4 outubro

Destaque

caio
10

Lei publicada hoje reverte metade das multas por infração ambiental ao Fundo Nacional do Meio Ambiente