fundos

set- 2024 -

6 setembro

Destaque

caio
5

Projetos de lei sobre doações para fundos patrimoniais e outros assuntos em pauta na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
jul- 2024 -

18 julho

Câmara dos Deputados

caio
12

PL 1240/24 propõe maior transparência na gestão de recursos dos fundos de telecomunicações para aumentar eficácia e fiscalização.
17 julho

AMA

caio
12

Ministério Público realiza capacitação sobre criação do Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente em municípios alagoanos
2 julho

Destaque

caio
9

Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que permite doadores indicarem destinação de recursos para pessoas idosas em fundos
jun- 2024 -

28 junho

Destaque

caio
6

CAE discute PL que permite doador escolher destino de recursos para pessoa idosa; projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.
12 junho

Câmara dos Deputados

caio
9

Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe limitação de gastos nos fundos da cultura
maio- 2024 -

9 maio

Câmara dos Deputados

caio
9

Fundos de desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste são ampliados com projeto de crédito suplementar de R$ 873,5 milhões.
mar- 2024 -

14 março

Câmara dos Deputados

caio
9

CCJ da Câmara aprova proposta que facilita doações para fundos da criança e do adolescente com dedução no IR
12 março

Destaque

caio
9

CAE rejeita emenda que permitia acesso de franquias aos recursos dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste, Amazônia e Centro-Oeste.
fev- 2024 -

8 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
9

Projeto de Lei concede desconto de até 6% no Imposto de Renda para doações a fundos de combate à violência doméstica.