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informação
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set
- 2024 -
20 setembro
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei propõe afixação de QR code em aeroportos para informações de urgência e turismo nas cidades – Deputada Fernanda Pessoa autora da proposta.
19 setembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei propõe inclusão da informação de prematuridade na certidão de nascimento para melhor cuidado dos recém-nascidos.
17 setembro
Destaque
caio
2
Projeto de lei prevê identificação clara da origem de livros estrangeiros em edições em português, com informações sobre idioma e data.
ago
- 2024 -
29 agosto
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de lei obriga divulgação de informações sobre autismo em cartões de vacinação e redes sociais do SUS; Comissão recomenda aprovação.
2 agosto
Agência Brasil
caio
3
Ministério Público do Rio lança campanha para informar eleitores sobre eleições municipais: saiba tudo para exercer seu voto com consciência.
jul
- 2024 -
31 julho
Câmara dos Deputados
caio
7
Proposta de Lei garante informação imparcial sobre direito ao aborto em caso de estupro para vítimas de violência sexual.
jun
- 2024 -
26 junho
Câmara dos Deputados
caio
9
Projeto de Lei propõe divulgação de informações sobre aborto legal em serviços públicos de saúde para vítimas de violência sexual.
26 junho
ANA
caio
4
Cabines de acolhimento no São João Massayó garantem segurança e informação para turistas e maceioenses durante o festival.
5 junho
Destaque
caio
7
CCJ aprova projeto de recompensa por denúncias de fraudes financeiras, de autoria de Sergio Moro, rumo à Câmara dos Deputados.
5 junho
ANA
caio
11
Anteprojeto para facilitar pagamento de honorários advocatícios é apresentado em reunião com deputada Cibele Moura e representantes do TJ e OAB.
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