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mar
- 2024 -
15 março
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei isenta idosos de biometria em procedimentos hospitalares, alegando deterioração das digitais com o tempo.
11 março
Destaque
caio
7
Plenário do Senado votará proposta que isenta veículos com mais de 20 anos do IPVA nesta quarta-feira (13) em sessão plenária.
1 março
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias, visando alívio financeiro para entidades beneficentes
fev
- 2024 -
19 fevereiro
Agência Brasil
caio
5
UERJ isenta alunos de cursinhos populares da taxa de inscrição no vestibular 2025; cadastro vai até 10 de março.
7 fevereiro
Destaque
caio
5
Lula isenta quem recebe até dois salários mínimos do Imposto de Renda com nova medida provisória publicada no DOU.
5 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei isenta consumidores e concessionárias do Amapá dos custos de transmissão de energia elétrica em caso de abastecimento inadequado.
2 fevereiro
Destaque
caio
8
Projeto aprovado prevê isenção de taxas para Embrapa na pesquisa agropecuária
2 fevereiro
Destaque
caio
8
Senado analisa projeto que propõe isenção de custas cartorárias para compradores do Minha Casa Minha Vida, visando beneficiar famílias de baixa renda.
jan
- 2024 -
24 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
9
Projeto de Lei propõe isenção de bandeiras tarifárias para estados com hidrelétricas, alegando tarifas mais elevadas injustas.
nov
- 2023 -
29 novembro
AMA
caio
10
CCJC da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que isenta Municípios da comprovação de adimplência em caso de desastres climáticos.
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