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nov
- 2023 -
21 novembro
caio
6
Governador de Alagoas assina decreto que isenta ICMS sobre o diesel de embarcações pesqueiras, gerando economia de R$5 mil por embarcação.
14 novembro
ANA
caio
6
Plenário da Assembleia Legislativa Aprova Projeto de Lei que Altera a Tributação de Veículos Elétricos e Híbridos
1 novembro
Destaque
caio
7
Projeto de lei propõe isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos em Alagoas, visando desenvolvimento econômico e sustentabilidade.
out
- 2023 -
30 outubro
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova projeto que isenta importação de equipamentos esportivos para atletas e equipes
28 outubro
Destaque
caio
8
Governador de Alagoas assina decreto para isenção do pagamento do ICMS aos pecuaristas que abaterem gado bovino em Pernambuco
18 outubro
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que isenta IPI de cadeiras de rodas, aparelhos ortopédicos e auditivos
10 outubro
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei propõe isenção de pagamento da anuidade para arquitetos com doenças graves
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