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set
- 2024 -
16 setembro
Agência Brasil
caio
2
TRF1 julgará recursos de réus acusados de assassinato de Bruno e Dom, jornalista britânico, na Terra Indígena Vale do Javari
ago
- 2024 -
22 agosto
Agência Brasil
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4
STF analisa ação da PGR sobre proteção trabalhista na era da automação: Congresso em falta com regulamentação.
21 agosto
Agência Brasil
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9
STJ começa a aplicar decisão que descriminaliza porte de maconha para uso pessoal e fixa quantidade máxima de 40 gramas.
14 agosto
Agência Brasil
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8
STF retoma julgamento sobre sigilo em investigações de acidentes aéreos após queda de voo que deixou 62 mortos em SP.
14 agosto
Agência Brasil
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8
STF julga ação da PGR sobre sigilo de investigações de acidentes aéreos; Ministério Público e PF buscam responsabilização criminal
2 agosto
Agência Brasil
caio
7
STF analisa equiparação de licença-maternidade e licença à adotante em ação da PGR para mulheres no serviço público.
jun
- 2024 -
28 junho
Agência Brasil
caio
5
STF analisa constitucionalidade de lei que obriga bares e restaurantes do Rio de Janeiro a oferecer água filtrada gratuitamente
out
- 2023 -
25 outubro
Agência Brasil
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11
STF discute constitucionalidade de lei que permite retomada de imóveis de devedores sem decisão judicial.
24 outubro
ANA
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13
Ministério Público de Contas de Alagoas julga improcedente ação da oposição contra a aquisição do Hospital da Cidade pela prefeitura de Maceió.
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