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julgamento
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set
- 2024 -
20 setembro
Agência Brasil
caio
4
STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS em plenário virtual. Placar atual é de 5 votos a 1.
13 setembro
Agência Brasil
caio
4
STF suspende julgamento virtual de habeas corpus de Robinho após pedido de vista de ministro Gilmar Mendes. Decisão do STJ em foco.
12 setembro
Agência Brasil
caio
6
Julgamento dos acusados da morte de Marielle Franco e Anderson Gomes marcado para 30 de outubro às 9h no Rio de Janeiro
11 setembro
Agência Brasil
caio
5
STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS em plenário virtual neste mês
11 setembro
Agência Brasil
caio
5
STF retoma julgamento sobre prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri após caso de feminicídio.
6 setembro
Agência Brasil
caio
6
STF retoma julgamento sobre trabalho intermitente na CLT, com placar apertado a favor da validade do modelo.
ago
- 2024 -
26 agosto
Agência Brasil
caio
4
Ministro do STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS em plenário virtual
23 agosto
Agência Brasil
caio
4
STF irá julgar ações sobre responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos e discurso de ódio extrajudicial em novembro.
21 agosto
Agência Brasil
caio
4
STF adia novamente julgamento sobre contrato de trabalho intermitente, gerando incerteza para trabalhadores e empregadores.
21 agosto
Agência Brasil
caio
3
STF retoma julgamento da constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente inserido pela reforma trabalhista em pauta desta quarta-feira.
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