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julgamento
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jun
- 2024 -
21 junho
Agência Brasil
caio
11
STF discute acesso de pessoas transexuais ao SUS em julgamento histórico que pode garantir direito à saúde igualitária
20 junho
Agência Brasil
caio
10
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal com placar favorável de 5 votos
20 junho
Agência Brasil
caio
9
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal; quantidade de maconha para uso próprio será definida.
19 junho
Agência Brasil
caio
7
STF suspende julgamento de ações contra reforma da Previdência aprovada durante governo Bolsonaro em 2019. Retorno sem data definida.
18 junho
Agência Brasil
caio
8
STF retoma julgamento da descriminalização do porte de drogas com maioria para fixar quantidade de maconha para uso pessoal.
18 junho
Agência Brasil
caio
3
STF inicia julgamento da denúncia da PGR contra acusados do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes em 2018
14 junho
ANA
caio
9
Ré é pronunciada e encaminhada para julgamento por tentativa de homicídio contra amante: acusada aguarda julgamento em liberdade.
12 junho
Agência Brasil
caio
4
STF marca julgamento de acusados no caso Marielle Franco para a próxima terça-feira, após liberação de processo por relator.
7 junho
Agência Brasil
caio
9
Julgamento de Fernando Collor é adiado novamente devido a pedido de vista de ministro do STF.
3 junho
Agência Brasil
caio
11
Supremo Tribunal Federal marca para 12 de junho a retomada do julgamento sobre correção do FGTS com Taxa Referencial
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