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lei geral do turismo
lei geral do turismo
set
- 2024 -
19 setembro
AMA
caio
7
Presidente Lula sanciona nova Lei Geral do Turismo para impulsionar setor e promover integração público-privada.
18 setembro
Destaque
caio
7
Senador comemora sanção da Lei Geral do Turismo que amplia recursos para fomento do setor em estados e municípios.
jun
- 2024 -
5 junho
Destaque
caio
16
Atualização da Lei Geral do Turismo é aprovada no Senado com mudanças significativas para o setor, incluindo novas regras de hospedagem e incentivo ao turismo internacional.
4 junho
Destaque
caio
6
Comissão aprova projeto de modernização do turismo no Brasil e descentralização de recursos para fundos estaduais e municipais. Urgência para votação no Senado.
4 junho
Destaque
caio
6
Projeto de lei aprovado pela CDR moderniza legislação brasileira de turismo e impulsiona setor para novo patamar global
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