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jan
- 2024 -
15 janeiro
Agência Brasil
caio
10
Lula sanciona leis que recriam cota de tela para filmes brasileiros no cinema e prazo de exibição de obras nacionais na TV por assinatura
8 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
11
Lula sanciona sem vetos três leis que instituem datas comemorativas no Brasil: saúde única, combate à tortura e educação legislativa.
dez
- 2023 -
22 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
4
Lula sanciona leis que abrem R$ 220 milhões no Orçamento da União para quatro ministérios e outros órgãos.
nov
- 2023 -
22 novembro
Destaque
caio
9
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que reabre empréstimos garantidos pelo Fundo Nacional da Aviação Civil para companhias aéreas.
20 novembro
Destaque
caio
8
Audiência pública na CDH discute a criação de uma constituição antidiscriminatória e antirracista em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra
out
- 2023 -
5 outubro
Agência Brasil
caio
8
Cientista indiano pede aprovação de leis para proteger a saúde do solo durante conferência de ministros das Américas.
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