licitação

set- 2024 -

18 setembro

Câmara dos Deputados

caio
9

Câmara dos Deputados aprova emendas do Senado e flexibiliza regras de licitações em casos de calamidade pública. Projeto aguarda sanção presidencial.
18 setembro

Câmara dos Deputados

caio
6

Licitações em Situações de Calamidade Pública Recebem Alterações no Senado para Enfrentar Enchentes no Rio Grande do Sul
18 setembro

Câmara dos Deputados

caio
6

Câmara dos Deputados analisa emendas ao Projeto de Lei para situações de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
ago- 2024 -

29 agosto

Câmara dos Deputados

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7

Plenário da Câmara aprova projeto de flexibilização das licitações em casos de calamidade pública para agilizar e dar segurança aos gestores.
29 agosto

Câmara dos Deputados

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3

Câmara dos Deputados analisa projeto que flexibiliza regras de licitações em casos de calamidade pública no Brasil.
29 agosto

Câmara dos Deputados

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6

Câmara dos Deputados agenda reunião para discutir substituição da Medida Provisória 1221/24 em sessão deliberativa urgente.
jul- 2024 -

4 julho

Destaque

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6

Senador Astronauta Marcos Pontes manifesta preocupação com denúncias de fraude em licitação milionária da Secom do governo Lula
jun- 2024 -

28 junho

Destaque

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5

Sancionada lei que facilita contratação da Embratur por órgãos públicos sem licitação e permite receber recursos do Orçamento da União
27 junho

Destaque

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7

Autorização para contratação da Embratur sem licitação é sancionada pelo presidente em nova lei para impulsionar o turismo internacional
5 junho

Destaque

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7

Plenário aprova projeto de lei que autoriza contratação da Embratur para eventos internacionais de divulgação do turismo brasileiro.