Switch skin
Menu
Switch skin
Procurar por
Contato:administrativo@pautacapital.com.br
Procurar por
Início
/
limita
limita
set
- 2024 -
11 setembro
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão da Câmara encerra debate sobre PEC que limita decisões individuais no STF e tribunais superiores, votação adiada
11 setembro
Câmara dos Deputados
caio
10
CCJ da Câmara dos Deputados inicia análise da PEC 8/21 que limita decisões monocráticas no STF e tribunais superiores.
ago
- 2024 -
21 agosto
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão aprova projeto que limita demissão de terceirizados no período eleitoral para evitar assédio eleitoral nas empresas
jun
- 2024 -
11 junho
Câmara dos Deputados
caio
9
‘Medida Provisória 1227/24 é devolvida por prejudicar setor produtivo brasileiro, decide presidente do Senado Rodrigo Pacheco’
11 junho
Destaque
caio
8
CAE aprova audiência pública para debater impactos da MP que aumenta cobrança de impostos às empresas e gera polêmica no Senado.
7 junho
Agência Brasil
caio
8
Ministro da Fazenda afirma que resistência da indústria à MP sobre créditos tributários tende a dissipar com o tempo
6 junho
Destaque
caio
6
Senadores sugerem busca de alternativas à polêmica MP 1.227, que restringe créditos tributários do PIS/Cofins em reunião com presidente do Senado.
5 junho
Destaque
caio
12
Medida provisória que impõe restrições à compensação de créditos começa a ser analisada pelo Congresso para equilibrar as contas públicas
5 junho
Agência Brasil
caio
8
Presidente Lula sanciona projeto que regula eleição de foro em contratos privados, evitando acúmulo de processos no Distrito Federal.
abr
- 2024 -
16 abril
Câmara dos Deputados
caio
12
Limitação de compensações tributárias é aprovada em comissão mista, seguindo para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Carregar mais
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por