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mar
- 2024 -
15 março
Destaque
caio
7
Projeto de Lei limita remoção de conteúdos nas redes sociais e amplia garantias aos usuários, em pauta na Comissão de Comunicação e Direito Digital.
11 março
Destaque
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9
Comissão de Comunicação e Direito Digital votará projeto que limita remoção de conteúdos nas redes sociais e cria novas regras para moderação.
fev
- 2024 -
27 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
11
Projeto de Lei proíbe cobrança de fatura de energia por protesto antes de 90 dias de atraso, considerando medida desproporcional.
9 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei propõe limitar reajustes do Fundo de Financiamento de Campanha em 10% das emendas apresentadas ao Orçamento.
9 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei propõe limitar spread bancário para bancos controlados pela União e gerar redução no custo do crédito.
8 fevereiro
Destaque
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7
Debates sobre PEC que limita entrada de militares na política serão retomados após o Carnaval, afirma senador
6 fevereiro
Destaque
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8
PEC 42/2023: Proposta de aumentar tempo de serviço para militares concorrerem em eleições causa polêmica no Senado
6 fevereiro
Destaque
caio
6
Senado deve analisar aumento do tempo de serviço para militares e incentivo à parentalidade positiva em projeto de lei.
nov
- 2023 -
22 novembro
Agência Brasil
caio
5
Senado aprova PEC que limita decisões individuais do STF em dois turnos com placar apertado
out
- 2023 -
31 outubro
Destaque
caio
7
PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF e tribunais avança para votação em primeiro turno
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