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maioria
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nov
- 2023 -
29 novembro
Agência Brasil
caio
7
Mulheres representam quase metade dos pescadores profissionais do Brasil e superam homens em cinco estados, aponta ministro da Pesca
21 novembro
Câmara dos Deputados
caio
12
Marina Silva defende ações do Ministério do Meio Ambiente em depoimento na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados
16 novembro
Agência Brasil
caio
6
STF forma maioria para manter decisão que aumenta arrecadação do governo federal com Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
16 novembro
Agência Brasil
caio
12
STF mantém pagamento de aposentadorias a ex-governadores em ao menos nove estados, decidindo pela existência de direito adquirido.
1 novembro
Destaque
caio
8
Debate na CCJ discute favoravelmente PEC 45/2023 que criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de drogas
out
- 2023 -
31 outubro
Agência Brasil
caio
10
TSE condena Jair Bolsonaro por uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022
23 outubro
Agência Brasil
caio
12
STF forma maioria de votos pela condenação de oito réus pelos atos golpistas de janeiro
set
- 2023 -
22 setembro
Agência Brasil
caio
8
TSE rejeita recurso e mantém decisão que torna Bolsonaro inelegível por oito anos
21 setembro
Agência Brasil
caio
9
Supremo Tribunal Federal pode formar maioria contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas
ago
- 2023 -
25 agosto
Agência Brasil
caio
8
O STF está próximo de decidir a favor do recálculo de cadeiras na Câmara, contando com a maioria dos votos favoráveis.
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