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set
- 2024 -
6 setembro
Agência Brasil
caio
5
STF decide manter tramitação de processos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht após recurso da PGR
ago
- 2024 -
28 agosto
Câmara dos Deputados
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4
Proposta garante manutenção no Simples Nacional para empresas afetadas por desastres e eventos climáticos extremos
22 agosto
Destaque
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4
Senado aprova PL que mantém competências dos juizados de pequenas causas cíveis e exige limpeza periódica em áreas de lazer
16 agosto
Agência Brasil
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8
STF mantém suspensão de emendas impositivas e “emendas Pix” por unanimidade em julgamento virtual
14 agosto
Agência Brasil
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6
Supremo Tribunal Federal mantém validade da lei de sigilo em investigações de acidentes aéreos, após decisão unânime do plenário.
8 agosto
Agência Brasil
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4
Trabalhadores dos Correios declaram greve por tempo indeterminado após rejeição de proposta salarial e de plano de saúde
jul
- 2024 -
23 julho
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei mantém divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges: entenda a proposta em tramitação no Congresso.
19 julho
Agência Brasil
caio
5
Ministro Barroso nega pedido do PT e mantém privatização da Sabesp em fase final, com risco de prejuízo de R$20 bilhões.
jun
- 2024 -
19 junho
Câmara dos Deputados
caio
7
Câmara dos Deputados discute projeto de lei para manter benefícios sociais aos trabalhadores safristas durante contrato de safra
5 junho
Destaque
caio
11
Senado mantém taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50 em projeto de incentivos para veículos menos poluentes.
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