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marco temporal
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ago
- 2024 -
28 agosto
Agência Brasil
caio
2
Apib decide se retirar da audiência sobre marco temporal no STF, questionando a legitimidade e paridade no debate.
28 agosto
Agência Brasil
caio
1
STF realiza segunda audiência sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas em meio a polêmicas e indefinições.
12 agosto
Destaque
caio
2
Comissão de Constituição e Justiça deve votar em outubro proposta que define marco temporal de demarcação de terras indígenas
5 agosto
Agência Brasil
caio
1
Ministro Gilmar Mendes defende “novo olhar” e “disposição política” para resolver impasse sobre terras indígenas no STF.
jul
- 2024 -
10 julho
Agência Brasil
caio
3
Ministro Fachin reafirma inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas em audiência com parlamentares
10 julho
Agência Brasil
caio
6
Comissão adia deliberação da PEC do Marco Temporal para outubro após pedido de vista coletivo e espera por comissão de conciliação
8 julho
Destaque
caio
2
CCJ pode votar PEC do marco temporal e PEC que concede autonomia ao Banco Central em reunião nesta quarta-feira.
3 julho
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe imposição de marco temporal para demarcação de terras indígenas.
1 julho
Agência Brasil
caio
7
Gilmar Mendes marca início da comissão de conciliação sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas no STF
jun
- 2024 -
28 junho
Câmara dos Deputados
caio
10
Comissão da Câmara dos Deputados debate reversão das regiões de Raposa Serra do Sol em audiência pública na próxima terça-feira.
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