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marco temporal
marco temporal
dez
- 2023 -
26 dezembro
Agência Brasil
caio
8
Brasil discute redução de demarcações de terras indígenas, desafia decisão do STF e gera luta por direitos e resistência.
14 dezembro
Agência Brasil
caio
6
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil protocolará ação no STF para anular Lei nº 14.701 após derrubada de vetos pelo Congresso
14 dezembro
Agência Brasil
caio
4
Congresso Nacional derruba vetos de Lula da Silva e estabelece marco temporal das terras indígenas, gerando polêmica e repercussão.
14 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Congresso Nacional derruba veto presidencial e aprova projeto do marco temporal das terras indígenas, que entra em vigor com novas regras.
14 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
6
Congresso Nacional analisa veto à proposta do marco temporal para demarcação de terras indígenas, dividindo opiniões entre os parlamentares.
nov
- 2023 -
8 novembro
Destaque
caio
5
Congresso Nacional analisa projetos de lei e vetos presidenciais, incluindo marco temporal para terras indígenas, em sessão conjunta nesta quinta-feira.
7 novembro
Destaque
caio
5
Congresso fará sessão para votação de vetos presidenciais, incluindo o do projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
out
- 2023 -
26 outubro
Destaque
caio
6
Senador Jayme Campos defende derrubada dos vetos ao marco temporal de demarcação de terras indígenas para garantir segurança jurídica.
26 outubro
Destaque
caio
8
Senador Luís Carlos Heinze defende a derrubada de vetos ao marco temporal das terras indígenas em pronunciamento no Senado.
26 outubro
Destaque
caio
7
Senador Weverton (PDT-MA) vota pela derrubada do veto de Lula ao marco temporal das terras indígenas, citando insegurança jurídica
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