medida protetiva

set- 2024 -

1 setembro

ANA

caio
5

Suspeito é preso por matar ex-mulher com mais de 20 facadas em Maceió horas após o crime
ago- 2024 -

28 agosto

Destaque

caio
0

Senadora propõe projeto de lei para permitir porte de arma de fogo para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de risco.
5 agosto

Câmara dos Deputados

caio
9

Projeto de Lei propõe estabilidade no emprego para mulheres vítimas de violência doméstica por 12 meses após retorno ao trabalho.
jul- 2024 -

19 julho

ANA

caio
11

Mãe de menina encontrada morta em celeiro pede medida protetiva contra o pai: Polícia investiga o caso em Arapiraca.
15 julho

ANA

caio
5

Homem embriagado é preso em flagrante após descumprir medida protetiva e agredir ex-companheira em Arapiraca
jun- 2024 -

3 junho

Câmara dos Deputados

caio
12

Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres aprova projeto que dá poder ao delegado de polícia para afastar agressor do convívio doméstico
abr- 2024 -

17 abril

Agência Brasil

caio
9

Recomendação de uso de tornozeleira eletrônica em agressores de violência doméstica é publicada no Diário Oficial da União
fev- 2024 -

7 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
8

Dra. Alessandra Haber propõe alteração na Lei Maria da Penha para reforçar eficácia de decisões judiciais
nov- 2023 -

29 novembro

ANA

caio
9

Homem é detido ao sair do hospital por descumprir medida protetiva e prisão de pensão alimentícia.
13 novembro

ANA

caio
9

Homem descumpre medida protetiva, ameaça ex-companheira de morte e é detido pela polícia em Arapiraca.