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medida provisória
medida provisória
ago
- 2024 -
2 agosto
Câmara dos Deputados
caio
1
Governo federal destina mais de R$ 1,4 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas no Rio Grande do Sul após enchentes
1 agosto
Câmara dos Deputados
caio
5
Medida Provisória concede auxílio financeiro a produtores rurais atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul
1 agosto
Destaque
caio
6
Presidente Lula assina MP para auxílio financeiro a produtores rurais do RS impactados por enchentes: saiba os detalhes
jul
- 2024 -
19 julho
Câmara dos Deputados
caio
9
Medida Provisória destina R$ 27,1 milhões para reparo de danos em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público no RS.
16 julho
Câmara dos Deputados
caio
5
Medida Provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas públicas no Rio Grande do Sul após enchentes.
16 julho
Destaque
caio
7
Governo autoriza transferência de recursos para reforma de escolas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul.
11 julho
Câmara dos Deputados
caio
6
Pantanal em chamas: MP permite contratação de tripulação estrangeira para combater incêndios em bioma crítico do Brasil.
10 julho
Câmara dos Deputados
caio
6
Governo reduz intervalo para recontratar brigadistas do Ibama em combate a incêndios florestais, benefício ao Pantanal e biomas.
10 julho
Destaque
caio
2
Governo reduz prazo para recontratação de pessoal em casos emergenciais para combate a incêndios no Pantanal em nova MP.
5 julho
Câmara dos Deputados
caio
11
Congresso analisa MP que destina R$ 2 bilhões ao RS para pagamento de auxílio a trabalhadores domésticos e pescadores em situação de calamidade.
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