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menores
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set
- 2024 -
4 setembro
Destaque
caio
3
Projeto de lei garante atendimento médico e psicológico a filhos de pais vítimas de violência ou presos em regime fechado.
3 setembro
Destaque
caio
8
Comissão de Assuntos Sociais examinará projeto que garante atendimento a menores de pais vítimas de violência ou presos em reunião nesta quarta-feira
ago
- 2024 -
9 agosto
Agência Brasil
caio
3
Auditores do Trabalho identificam 301 crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular no agreste pernambucano em apenas 8 dias.
5 agosto
Destaque
caio
3
Lei garante direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados em instituições de saúde, fortalecendo vínculos familiares e ajudando na recuperação.
jul
- 2024 -
31 julho
ANA
caio
2
Homem é preso por aliciar menores com doces e brinquedos em Maceió, sendo autuado na Central de Flagrantes.
13 julho
Agência Brasil
caio
5
Férias escolares: saiba como emitir autorização eletrônica de viagem para menores de idade desacompanhados.
jun
- 2024 -
10 junho
Destaque
caio
7
Comissão de Direitos Humanos discute projetos de lei para combater crimes de exploração sexual e proteger idosos em reunião desta quarta-feira.
7 junho
Câmara dos Deputados
caio
6
Comissão da Câmara aprova projeto que estabelece toque de recolher para menores em locais que vendam bebida alcoólica
5 junho
Destaque
caio
11
Senado mantém taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50 em projeto de incentivos para veículos menos poluentes.
maio
- 2024 -
27 maio
Destaque
caio
8
SSP inicia Operação Criança Segura para combater violência e abuso sexual contra menores, em ação coordenada com a comunidade.
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