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necessidade
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set
- 2024 -
19 setembro
Câmara dos Deputados
caio
4
Nova lei extingue necessidade de norma específica para juizados de pequenas causas até 40 salários mínimos, sancionada sem vetos pelo presidente.
10 setembro
AMA
caio
5
População do Brasil atinge 212,5 milhões em 2024, colocando em xeque confiabilidade do Censo e da atual estimativa, alerta CNM.
ago
- 2024 -
15 agosto
Destaque
caio
6
Trajetória fiscal até junho põe em xeque cumprimento da meta em 2024, alerta relatório da IFI. Resultado primário precisa de ajuste de R$ 64,8 bilhões.
jul
- 2024 -
12 julho
Destaque
caio
6
CDH debate criação de Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes para reduzir índices preocupantes de mortalidade jovem.
9 julho
Câmara dos Deputados
caio
7
Recursos não utilizados comprometem eficácia do Programa Nacional de Alimentação Escolar, aponta coordenadora durante audiência na Câmara dos Deputados.
3 julho
Agência Brasil
caio
5
Ministro da Agricultura descarta novo leilão de arroz importado devido à queda de preços e estimula aumento da produção.
2 julho
Câmara dos Deputados
caio
10
Leis divergem sobre registro em conselhos de classe: debate na Câmara discute necessidade para professores de educação física
jun
- 2024 -
4 junho
Destaque
caio
12
Ministro do TCU defende criação de sistema de governança para prevenir desastres climáticos no Rio Grande do Sul.
maio
- 2024 -
7 maio
Agência Brasil
caio
12
Supremo Tribunal Federal estabelece regras para uso de algemas em prisões de menores infratores por unanimidade
7 maio
Câmara dos Deputados
caio
11
Deputada Daniela Reinehr propõe construção de túneis para evitar deslizamentos de barreiras em Palhoça, SC, em audiência pública na Câmara dos Deputados
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