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- 2024 -
2 maio
Câmara dos Deputados
caio
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Projeto de regulamentação da profissão de professor de artes marciais em discussão na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
2 maio
Câmara dos Deputados
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Debate na Câmara discute impactos da bula digital de medicamentos e o acesso restrito à informação pela falta de papel.
2 maio
Câmara dos Deputados
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Deputado propõe padronização nacional de cartões de estacionamento para idosos em projeto de lei: conheça detalhes da proposta
2 maio
Destaque
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Senadores debatem impactos da política antimanicomial no Judiciário em audiência pública na Comissão de Segurança Pública.
2 maio
Câmara dos Deputados
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Projeto de Lei obriga plataformas de streaming a investir em conteúdo nacional: debate no Conselho de Comunicação Social do Congresso
2 maio
Câmara dos Deputados
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Projeto de Lei propõe agravante para crime de abuso de incapazes cometido por ascendentes: pena será ampliada em um terço.
2 maio
Destaque
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PEC do quinquênio terá aprovação condicionada ao projeto que acaba com supersalários no serviço público, afirma presidente do Senado
abr
- 2024 -
30 abril
Câmara dos Deputados
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0
Anvisa informa: registro do medicamento Elevidys deve ser concluído até junho e dependerá do laboratório fabricante
30 abril
Câmara dos Deputados
caio
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Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante substituição de médicos em programas de atendimento à população
30 abril
Destaque
caio
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Senador critica decisão do STF de suspender desoneração da folha de pagamento até 2027 e alerta para impacto na geração de empregos.
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