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novas regras
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ago
- 2024 -
27 agosto
Agência Brasil
caio
4
Empresas de voos panorâmicos no RJ assinam acordo para minimizar impacto sonoro nos principais pontos turísticos da cidade
19 agosto
AMA
caio
1
FNDE estabelece novas diretrizes para liberação de recursos no Plano de Ações Articuladas visando conclusão de projetos em andamento
15 agosto
Destaque
caio
6
Plenário do Senado aprova PEC que perdoa débitos de partidos por descumprimento das cotas raciais em candidaturas.
15 agosto
Destaque
caio
4
Senado Federal aprova PEC que estabelece novas regras para recursos destinados às cotas raciais em candidaturas após acúmulo de dívidas dos partidos.
jul
- 2024 -
3 julho
Destaque
caio
7
Securitização da Dívida Ativa: Lei aprovada permite a cessão de direitos creditórios ao setor privado para pagamento de dívidas.
jun
- 2024 -
18 junho
Agência Brasil
caio
9
Senado aprova Marco Regulatório dos Seguros Privados, PLC 29/2017, com novas normas para o mercado de seguros no Brasil.
13 junho
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão aprova projeto que redefine número mínimo de veículos adaptados para pessoas com deficiência em locadoras de veículos.
12 junho
Destaque
caio
9
Comissão Temporária aprova projeto de reforma dos processos administrativo e tributário nacional em votação no Senado.
maio
- 2024 -
27 maio
Câmara dos Deputados
caio
8
Debate na Câmara dos Deputados discute novas regras para cálculo de royalties do petróleo, impactando União e estados.
2 maio
AMA
caio
8
Portaria conjunta de MMA e MPA estabelece limite de captura de 6.192 toneladas para temporada de lagosta-vermelha e lagosta-verde.
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