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nov
- 2023 -
22 novembro
Agência Brasil
caio
4
Ministro determina regras para proteger saúde de consumidores em eventos durante períodos de alta temperatura. Medida tem vigência de 120 dias.
13 novembro
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de Lei propõe inclusão de alerta sobre riscos do aborto em embalagens de teste de gravidez, tramita na Câmara dos Deputados.
10 novembro
Câmara dos Deputados
caio
6
Deputado propõe criação de Centro Público Brasileiro de Psicologia e Psiquiatria para tratamento de doenças psicológicas.
9 novembro
Câmara dos Deputados
caio
9
Comissão de Trabalho da Câmara aprova projeto que obriga contratação de artistas locais para shows financiados com recurso público
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
caio
9
Ministro assegura: contribuição sindical não será compulsória, em meio a debates acalorados sobre a reforma trabalhista.
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