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PEC
PEC
set
- 2024 -
11 setembro
Destaque
caio
6
São Paulo amanhece com a pior qualidade do ar do mundo em meio a aumento de incêndios florestais no Brasil.
10 setembro
Destaque
caio
2
Senador Cleitinho solicita avaliação urgente da proposta de cédulas eleitorais físicas pela CCJ para aumentar segurança no processo democrático.
ago
- 2024 -
14 agosto
Destaque
caio
5
Senado aprova PEC que alivia contas dos municípios ao reabrir prazo para parcelamento de dívidas previdenciárias e limitar pagamento de precatórios
14 agosto
Destaque
caio
5
Plenário aprova PEC que cria regras para eleição de órgãos diretivos dos tribunais de Justiça estaduais em sessão histórica.
14 agosto
Destaque
caio
9
CCJ aprova PEC que perdoa dívidas de partidos por descumprimento de recursos para candidaturas de pretos e pardos nas eleições.
14 agosto
Agência Brasil
caio
6
Senado aprova PEC da Anistia que reduz verba para candidaturas negras e permite renegociação de dívidas dos partidos
14 agosto
Destaque
caio
9
Pedido de vista adia votação de proposta que concede autonomia ao Banco Central na CCJ do Senado
13 agosto
Destaque
caio
7
Sessão sobre PEC que alivia contas municipais é adiada para quarta-feira para buscar solução favorável aos municípios.
7 agosto
Destaque
caio
7
CCJ aprova PEC que transforma função de procurador municipal em carreira da advocacia pública, com exceções para contratação de advogados.
jul
- 2024 -
29 julho
Câmara dos Deputados
caio
8
Câmara dos Deputados aprova PEC para Refis de partidos políticos; texto segue para análise no Senado.
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