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pessoa com deficiência
pessoa com deficiência
set
- 2024 -
10 setembro
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de Lei define displasia ectodérmica como doença rara e garante direitos aos pacientes no SUS e isenção de IR.
4 setembro
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei obriga Ministério Público a iniciar ação penal por estelionato contra pessoa com deficiência mesmo sem denúncia da vítima
ago
- 2024 -
30 agosto
caio
3
Seminário Estadual da Pessoa com Deficiência debate políticas públicas para inclusão dos PCDs na sociedade.
28 agosto
caio
2
Sesau promoverá seminário estadual da pessoa com deficiência nesta sexta-feira, trazendo debates e novas perspectivas sobre inclusão social.
19 agosto
Câmara dos Deputados
caio
6
Comissão da Câmara aprova projeto que obriga comércio a vender calçados avulsos para pessoas com deficiência, aguarda análise das próximas comissões.
14 agosto
Câmara dos Deputados
caio
2
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprova projeto que reduz carga horária de militar estadual com familiar deficiente.
14 agosto
Câmara dos Deputados
caio
5
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que eleva preço máximo de carro novo para beneficiários com deficiência
13 agosto
Destaque
caio
7
Projeto de lei para pagamento de indenização e pensão a vítimas do Zika vírus é aprovado em comissão e segue para análise do Plenário.
8 agosto
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei propõe garantir atendimento presencial prioritário para pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais e repartições públicas.
jul
- 2024 -
23 julho
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei propõe mudanças no cálculo da renda familiar para beneficiários do BPC e do Bolsa Família no Brasil
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