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set
- 2024 -
20 setembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei propõe tornar exames educacionais em política de Estado, impulsionando a qualidade da Educação Básica no Brasil.
19 setembro
Câmara dos Deputados
caio
11
Presidente sanciona Lei que reformula Política Nacional do Turismo e cria Mapa do Turismo Brasileiro para fortalecer setor.
11 setembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Debate na Câmara dos Deputados destaca desafios das mulheres egressas do sistema prisional em nova política de atenção social
2 setembro
Destaque
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3
Comissão Mista debate proposta de Política Nacional para Deslocados Internos em audiência pública nesta segunda-feira.
ago
- 2024 -
20 agosto
Destaque
caio
6
Senado pode votar projeto que incentiva a cocoicultura de qualidade, reconhece o samba como cultura nacional e o cristianismo como manifestação cultural.
13 agosto
Destaque
caio
9
CAE aprova projeto de lei da Política Nacional de Economia Circular, que estimula a sustentabilidade e a redução de resíduos.
7 agosto
Destaque
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6
Deputado Túlio Gadelha preside audiência pública sobre regulamentação da Lei de Migração e Refúgio em decreto do governoederal.
5 agosto
Câmara dos Deputados
caio
6
Túlio Gadelha preside audiência pública sobre Política Nacional de Migração e Refúgio na Comissão Mista – Saiba como participar!
1 agosto
Destaque
caio
3
Secult submete Plano de R$ 32,6 milhões para fortalecer cultura alagoana sob Politica Nacional Aldir Blanc
jul
- 2024 -
30 julho
Câmara dos Deputados
caio
7
Nova lei busca promover agricultura urbana e periurbana para garantir segurança alimentar e gerar renda nas cidades
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