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mar
- 2024 -
1 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Proposta de Lei busca padronizar investigação e perícias nos crimes de feminicídio de forma sigilosa e a critério dos estados
fev
- 2024 -
27 fevereiro
Agência Brasil
caio
0
Ministério do Trabalho adia publicação de portaria que restringe trabalho no comércio aos feriados para trabalhadores com convenção coletiva
14 fevereiro
ANA
caio
0
Câmara Municipal de Maceió adia retorno das sessões para próxima terça-feira, presidente afirma que medida não prejudicará parlamento municipal.
jan
- 2024 -
26 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Deputado propõe anulação de portaria que redefine regras sobre deportação de estrangeiros considerados perigosos para segurança do país.
25 janeiro
AMA
caio
0
Portaria 955/2024 do Diário Oficial da União estabelece regras para o cofinanciamento federal no Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
25 janeiro
AMA
caio
0
Prorrogação do prazo para preenchimento do Plano de Ação 2024 no Sistema Único de Assistência Social causa alerta aos gestores
16 janeiro
AMA
caio
0
Portaria 3.084 do Ministério da Saúde visa reativar obras de saúde paralisadas em Municípios brasileiros.
12 janeiro
Agência Brasil
caio
0
Portaria reajusta benefícios do INSS em 3,71% acima do mínimo, teto do INSS terá acréscimo de R$278,52 em 2024.
9 janeiro
ANA
caio
0
Prefeitura de Maceió publica portaria reafirmando compromisso com a prestação de contas dos órgãos públicos municipais
dez
- 2023 -
1 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
0
Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta para anular mudanças nas regras de repasse federal aos fundos assistenciais municipais.
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