processo estrutural

ago- 2024 -

23 agosto

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8

Comissão de juristas debate processo estrutural e sua relação com divisão entre os Poderes em reunião nesta sexta-feira.
23 agosto

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10

Comissão de juristas debate sobre projeto de Lei do Processo Estrutural em audiência pública no Senado Federal.
22 agosto

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10

Especialistas defendem lei concisa e flexível para regular processo estrutural, diz comissão do Senado em audiência pública.
jul- 2024 -

4 julho

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12

Comissão de juristas abre consulta pública para receber sugestões sobre anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil.
jun- 2024 -

14 junho

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12

Comissão de juristas define cronograma de trabalhos para elaboração de anteprojeto sobre processo estrutural. Reunião marcada para segunda-feira às 14h.
14 junho

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11

Senado instala comissão de juristas para discutir anteprojeto de regulação do processo estrutural, presidida por Augusto Aras.
7 junho

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14

Comissão de juristas inicia elaboração de anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil sob presidência de Augusto Aras.