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set
- 2024 -
20 setembro
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei proíbe prática de constelação familiar no Poder Judiciário por falta de embasamento científico, afirma deputado
9 setembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei propõe padronização de termos para descrever mortes por suicídio em documentos oficiais. Câmara dos Deputados analisa proposta.
4 setembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Brasil avança na luta contra o mercúrio: Projeto de Lei visa eliminar substância tóxica da atividade minerária em todo o país
ago
- 2024 -
14 agosto
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei propõe proibição da fabricação e comercialização de leite sintético em todo o Brasil por questões econômicas e de saúde.
jul
- 2024 -
18 julho
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei proíbe cobrança extra por acesso de plataforma de streaming em endereço diverso, desrespeitando direitos do consumidor
5 julho
Câmara dos Deputados
caio
8
CCJ aprova projeto que proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoas com deficiência, texto segue para o Senado
3 julho
AMA
caio
6
Alagoas proíbe fogos de artifício com estampido em medida para proteger pessoas, animais e o meio ambiente. Nova lei garante segurança e bem-estar.
2 julho
Destaque
caio
6
Alagoas proíbe fogos de artifício com estampido para proteger pessoas, animais e meio ambiente, lei já está em vigor.
jun
- 2024 -
24 junho
Destaque
caio
10
Projeto de lei propõe proibir adição de açúcar em alimentos para crianças com até dois anos, visando à saúde infantil.
19 junho
Destaque
caio
10
Projeto de lei que proíbe cerol em pipas é aprovado pela Comissão de Esporte do Senado e segue para próxima etapa.
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