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projeto de lei
projeto de lei
ago
- 2024 -
21 agosto
ANA
caio
5
Igreja de Nossa Senhora das Brotas recebe título de Patrimônio Histórico em sessão parlamentar.
15 agosto
Destaque
caio
9
Governador assina projeto de lei de precatórios do Fundef para valorizar a Educação: investimento de R$1,1 bilhão beneficiará profissionais e infraestrutura.
9 agosto
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei propõe cirurgia plástica gratuita para crianças com lábio leporino e fenda palatina no SUS. Câmara dos Deputados analisa proposta.
7 agosto
ANA
caio
2
Deputado propõe criação de Reserva Ambiental em áreas afetadas pela exploração de sal-gema pela Braskem em Alagoas
6 agosto
Destaque
caio
5
Projeto de lei prevê isenção de parte das despesas com energia elétrica para consumidores de baixa renda, reduzindo gastos em até 59%
jul
- 2024 -
18 julho
Câmara dos Deputados
caio
7
Proposta de Lei permite juiz estabelecer medidas socioeducativas ambientais para jovens infratores: conscientização e ressocialização em foco
9 julho
Destaque
caio
8
Senador defende destinação de recursos para iluminação pública em pequenos municípios em projeto de lei prioritário para segurança e bem-estar.
9 julho
Destaque
caio
3
Senador propõe projeto de lei para regulamentar campanhas de arrecadação coletiva “vaquinhas” com foco em fins altruísticos.
jun
- 2024 -
26 junho
Câmara dos Deputados
caio
11
Projeto de Lei propõe divulgação de informações sobre aborto legal em serviços públicos de saúde para vítimas de violência sexual.
24 junho
Destaque
caio
7
PL 490/2024 cria Estatuto do Motorista Profissional para promover segurança e melhores condições de trabalho para categoria de motoristas.
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