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ago
- 2024 -
7 agosto
Câmara dos Deputados
caio
9
Projeto de Lei propõe transparência em perícias em processos de arbitragem para garantir imparcialidade dos peritos.
6 agosto
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei proposto pelo General Pazuello autoriza busca domiciliar sem mandado judicial ou consentimento do morador.
6 agosto
Câmara dos Deputados
caio
7
Proposta de Lei contra Financiamento de Grupos Terroristas é apresentada na Câmara dos Deputados pelo deputado Kim Kataguiri
5 agosto
Câmara dos Deputados
caio
1
Regulação da Inteligência Artificial: Proposta em análise no Senado é considerada equilibrada e madura por representante do governo.
jul
- 2024 -
31 julho
Câmara dos Deputados
caio
7
Proposta de aumento de incentivos financeiros busca reter talentos e evitar fuga de cérebros na área de exatas no Brasil.
30 julho
Destaque
caio
6
Senado discute projeto que autoriza Ministério Público a investigar invasão de dispositivo eletrônico sem representação da vítima.
25 julho
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei propõe regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública na Câmara dos Deputados.
25 julho
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei 1257/24 propõe Política Nacional de Conservação do Solo para desenvolvimento sustentável e incentivo ao serviço voluntário ambiental.
24 julho
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei 968/24 propõe Programa de Incentivo para Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático
23 julho
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei propõe Programa de Envelhecimento Ativo para promover qualidade de vida e saúde das pessoas idosas
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