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jul
- 2024 -
23 julho
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei propõe programa inovador para captação de recursos para apoio à educação profissional no Brasil.
23 julho
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei propõe uso de recursos para Ifes e ICTs em custeio e dispensa de licitação para insumos de saúde.
22 julho
Câmara dos Deputados
caio
9
Projeto de Lei garante transparência e segurança aos pescadores ao obrigar comunicação de alterações nos direitos da atividade pesqueira.
22 julho
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei prevê ressarcimento a produtores rurais por perda de produtos perecíveis devido a falta de energia elétrica.
19 julho
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei propõe ampliação da Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades para 50% das vagas em instituições públicas
19 julho
Câmara dos Deputados
caio
6
Cadastro Nacional de Invasores de Propriedades Urbanas e Rurais: medida para preservar a ordem pública está em análise na Câmara dos Deputados.
18 julho
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei propõe transparência na rotulagem de carne bovina para combater monopólios nos registros dos rótulos.
16 julho
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei garante livre estacionamento e parada para gestantes em início de trabalho de parto, priorizando sua segurança no trânsito.
15 julho
Câmara dos Deputados
caio
1
Comissão da Câmara dos Deputados debate projeto de transformação da UFFS em Universidade Federal do Iguaçu em audiência pública
15 julho
Destaque
caio
9
Proposta de Rodrigo Pacheco para dívida dos estados é favorável, mas pode aumentar endividamento do governo federal, alerta diretor da IFI.
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