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set
- 2024 -
19 setembro
Agência Brasil
caio
3
Governadores do Centro-Oeste e Norte debatem medidas de combate aos incêndios criminosos em reunião com governo federal
18 setembro
Destaque
caio
11
Presidente do Senado afirma que legislação penal brasileira é suficiente para punir responsáveis por incêndios criminosos.
11 setembro
Agência Brasil
caio
5
Presidente Lula e Ministra da Saúde concedem medalha de mérito Oswaldo Cruz a personalidades e instituições em cerimônia especial.
ago
- 2024 -
26 agosto
ANA
caio
2
Casal é flagrado fazendo sexo no mar da orla da Jatiúca em Maceió e pode enfrentar prisão de um ano, diz delegada.
21 agosto
Câmara dos Deputados
caio
5
Pastor Eurico propõe condicionar incentivo fiscal às artes à proteção da infância em novo projeto de lei na Câmara dos Deputados.
1 agosto
Destaque
caio
7
CDH analisa PL que responsabiliza empresas por crime de racismo, proposto pelo senador Fabiano Contarato, alterando Lei de 1989.
1 agosto
Câmara dos Deputados
caio
8
Proposta de Lei aumenta penas para estupro e responsabiliza quem não denuncia, prevê jornalista.
jul
- 2024 -
18 julho
Agência Brasil
caio
8
Ministro do STF reverte decisão e resolução do TSE sobre participação de federações partidárias nas eleições
9 julho
Destaque
caio
8
Senador propõe aumento de pena para o crime de assédio sexual em projeto de lei apresentado no Senado.
1 julho
Destaque
caio
7
Projeto de Romário que veda punições a atletas por manifestações políticas em competições é discutido na Comissão de Esporte
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