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jul
- 2024 -
31 julho
Destaque
caio
6
Nova lei dispensa comprovação de feriados locais em recursos judiciais, facilitando análise de processos por tribunais.
24 julho
Câmara dos Deputados
caio
3
Proposta de Dandara incentiva adoção de tecnologias para evitar inundações, baseada no conceito de “cidades-esponja” – Projeto de Lei 2000/24.
23 julho
Destaque
caio
9
Projeto de desoneração da folha de pagamento entra em pauta no Senado com custo superior a R$ 26 bilhões neste ano
22 julho
AMA
caio
6
Alterações na tabela de fontes da STN para 2025 impactam elaboração de orçamentos municipais, alerta CNM
16 julho
Câmara dos Deputados
caio
5
Medida Provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas públicas no Rio Grande do Sul após enchentes.
16 julho
Destaque
caio
6
Governo autoriza transferência de recursos para reforma de escolas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul.
15 julho
Destaque
caio
2
Governo federal autoriza repasse de recursos para reforma de escolas públicas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul.
12 julho
Agência Brasil
caio
4
Governo autoriza repasse de recursos para reforma de escolas atingidas por chuvas no Rio Grande do Sul em medida provisória.
11 julho
Câmara dos Deputados
caio
4
Câmara dos Deputados lança novo portal para acesso facilitado aos cidadãos
9 julho
Câmara dos Deputados
caio
7
Recursos não utilizados comprometem eficácia do Programa Nacional de Alimentação Escolar, aponta coordenadora durante audiência na Câmara dos Deputados.
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