regime especial

jul- 2024 -

17 julho

Destaque

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10

Projeto de ensino especial para alunos com problemas de saúde ou filhos pequenos é aprovado em regime de urgência no Senado
16 julho

Destaque

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9

PL 2.246/2022 garante regime escolar especial para estudantes impossibilitados de frequentar aulas, com adaptações pedagógicas, aprovado pelo Senado
9 julho

Destaque

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10

Projeto de lei garante regime especial de estudos para estudantes impossibilitados de frequentar aulas por motivos de saúde ou maternidade.
5 julho

Destaque

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10

Comissão de Educação e Cultura discutirá projeto de regime escolar especial para estudantes impossibilitados de frequentar aulas por motivos de saúde.
abr- 2024 -

10 abril

Destaque

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10

CCJ aprova abertura de novo prazo para parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência, PEC 66/2023 segue para Plenário do Senado.