regime

set- 2024 -

11 setembro

Agência Brasil

caio
8

Novo Decreto de Lula Estabelece Regras Trabalhistas para Contratos de Mão-de-Obra Terceirizada em Órgãos Públicos Federais
jul- 2024 -

9 julho

Destaque

caio
7

Progressão de regime para condenados por crimes contra crianças pode ter restrições, propõe projeto aprovado em comissão do Senado.
9 julho

Destaque

caio
9

Comissão de Segurança aprova projeto que endurece regras para prisão de acusados por homicídio de policiais e autoridades
maio- 2024 -

7 maio

Agência Brasil

caio
9

Rio Grande do Sul deixa de cumprir exigências do plano de recuperação fiscal por 30 dias, decide Conselho de Supervisão
abr- 2024 -

12 abril

Destaque

caio
8

Senado analisa projeto que obriga preso a trabalhar e indenizar danos antes de progressão de regime; entidades privadas podem gerenciar trabalho.
fev- 2024 -

27 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
5

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para oito projetos em sessão desta terça-feira (27)
jan- 2024 -

25 janeiro

AMA

caio
9

Prazo para adesão das micro e pequenas empresas ao Simples Nacional em 2024 termina no dia 31 de janeiro, alerta a CNM.