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set
- 2024 -
19 setembro
Agência Brasil
caio
7
TSE e MJSP definem regras para patrulhamento da PRF durante eleições municipais para garantir livre circulação de eleitores
10 setembro
Câmara dos Deputados
caio
2
Câmara dos Deputados aprova projeto que exclui despesas com pessoal de hospitais universitários do limite mínimo de aplicação em saúde pública.
ago
- 2024 -
29 agosto
Câmara dos Deputados
caio
5
Plenário da Câmara aprova projeto de flexibilização das licitações em casos de calamidade pública para agilizar e dar segurança aos gestores.
29 agosto
Câmara dos Deputados
caio
3
Câmara dos Deputados analisa projeto que flexibiliza regras de licitações em casos de calamidade pública no Brasil.
29 agosto
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei flexibiliza regras de licitações para enfrentamento de calamidades públicas e agiliza contratações em situações emergenciais no Brasil.
28 agosto
Destaque
caio
4
Projeto de lei que muda regras de inelegibilidade será votado na próxima semana após pedido do relator senador Weverton.
27 agosto
Destaque
caio
4
Projeto de decreto legislativo que altera partes do decreto sobre armas de Lula é retirado de pauta em acordo parlamentar
26 agosto
Destaque
caio
3
Projeto que muda regras de inelegibilidade é pauta no Plenário; lei propõe período único de oito anos para inelegíveis.
23 agosto
Destaque
caio
2
Início da propaganda eleitoral na internet: candidatos podem usar meio digital para divulgar suas ideias aos eleitores com regras para evitar abusos.
22 agosto
Destaque
caio
6
CCJ aprova projeto que altera regras de inelegibilidade, modificando a Lei da Ficha Limpa e contagem de prazos para políticos cassados.
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