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Reoneração
Reoneração
abr
- 2024 -
1 abril
Destaque
caio
6
Presidente do Senado mantém desoneração da folha para municípios após decisão sobre medida provisória 1.202/2023.
fev
- 2024 -
27 fevereiro
Agência Brasil
caio
9
Lula assina exclusão da reoneração de impostos para 17 setores econômicos em acordo com Congresso, projeto de lei de urgência será enviado
21 fevereiro
Agência Brasil
caio
13
Ministro da Fazenda negocia adiamento da reoneração da folha de pagamento em projeto de lei para 2025 após MP ser substituída
19 fevereiro
Destaque
caio
11
Congresso Nacional retoma negociações sobre a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia
6 fevereiro
Agência Brasil
caio
11
Acordo no Senado transfere reoneração da folha de pagamento para projeto de lei com urgência constitucional após reunião com ministro da Fazenda.
6 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
9
Frentes Parlamentares pedem devolução da Medida Provisória 1202/23 ou votação imediata para rejeição no Congresso.
jan
- 2024 -
19 janeiro
Destaque
caio
4
Presidente do Senado afirma que governo federal vai revogar trecho da medida provisória que trata da reoneração da folha de pagamento.
10 janeiro
Destaque
caio
5
Presidente do Congresso Nacional prevê solução negociada para impasse sobre medida provisória que revoga desoneração de setores da economia.
dez
- 2023 -
31 dezembro
Agência Brasil
caio
7
Governo federal retoma cobrança integral do PIS/Cofins sobre diesel a partir do dia 1º, mas impacto será amenizado por redução de preço pela Petrobras
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