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‘repasses’
‘repasses’
ago
- 2024 -
13 agosto
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei busca melhorar gestão de repasses para prestadores privados na saúde, defendem Santas Casas em seminário parlamentar.
8 agosto
Destaque
caio
6
CAE aprova proposta de reajuste dos repasses da União para Programa Nacional de Alimentação Escolar em votação nesta terça-feira
jul
- 2024 -
30 julho
AMA
caio
7
CNM inicia repasse de recursos para mais de mil Municípios no Programa Procad-Suas, garantindo apoio às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
4 julho
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova criação do Fundo Nacional de Apoio às Apaes com recursos da Mega-Sena
jun
- 2024 -
13 junho
Câmara dos Deputados
caio
7
Governo destina R$ 124 milhões para recuperação de municípios gaúchos atingidos por enchentes em medida provisória emergencial.
maio
- 2024 -
8 maio
Destaque
caio
10
CMO aprova projeto para facilitar remanejamento de emendas parlamentares em ações de defesa civil e saúde no RS em 2024.
2 maio
AMA
caio
4
Cronograma de Emendas Individuais 2024: CNM alerta gestores municipais para prazos e obrigatoriedade de Transferegov.br para acesso aos recursos.
abr
- 2024 -
9 abril
Destaque
caio
5
Debate na CDR discute projeto de repasses mínimos de recursos dos fundos constitucionais a instituições financeiras federais
jan
- 2024 -
4 janeiro
AMA
caio
7
Arrecadação recorde de ICMS beneficia municípios alagoanos, mesmo com queda nos repasses federais de FPM em 2023
3 janeiro
Destaque
caio
4
Governo de Alagoas quebra recorde de repasses de ICMS para os 102 municípios do estado, totalizando R$1,7 bilhão em 2023
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