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réu
réu
mar
- 2024 -
4 março
Destaque
caio
7
Senado analisa projeto que dá nova chance ao réu antes de indenizar autor da ação em caso de descumprimento de ordens judiciais.
1 março
Câmara dos Deputados
caio
4
Proposta de Lei visa garantir celeridade no julgamento de acusados de crimes no tribunal do júri.
fev
- 2024 -
27 fevereiro
Destaque
caio
8
Senado discutirá projeto que oferece nova chance para réu pagar indenização judicial em próxima sessão deliberativa
22 fevereiro
Destaque
caio
7
Senado aprova projeto que garante liberdade do réu em casos de empate no julgamento de habeas corpus e impõe prazo para conclusão de recursos penais.
16 fevereiro
Agência Brasil
caio
7
Influenciador fitness e mais quatro pessoas se tornam réus por tráfico de drogas e lavagem de capitais em São Paulo
nov
- 2023 -
11 novembro
Agência Brasil
caio
11
Brasil será réu na Comissão Interamericana de Direitos Humanos por recusar cirurgia de afirmação de gênero a mulher trans de Campinas
set
- 2023 -
26 setembro
Agência Brasil
caio
11
Justiça do DF autoriza prosseguimento da ação penal contra ex-presidente Bolsonaro por incitação ao crime de estupro
13 setembro
Agência Brasil
caio
10
Defesa do primeiro réu julgado pelo STF por atos golpistas alega “julgamento político” e contesta competência da corte.
ago
- 2023 -
28 agosto
Destaque
caio
10
Ricardo Salles é indiciado como líder de esquema de desvio de madeira e se torna réu em processo criminal.
15 agosto
Destaque
caio
10
A Justiça acata a denúncia e o brasileiro acusado de duplo homicídio no Japão se torna réu do caso.
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