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revogação
revogação
jul
- 2024 -
17 julho
AMA
caio
6
Confederação Nacional de Municípios defende constitucionalidade da EC 103/2019 em reunião no STF com Gilmar Mendes. Municípios podem ter aumento do déficit previdenciário.
jun
- 2024 -
27 junho
Câmara dos Deputados
caio
10
Deputados lutam pela revogação de dispositivos da reforma da Previdência em benefício dos aposentados em audiência pública.
21 junho
Câmara dos Deputados
caio
9
Projeto de Lei que revoga leis previdenciárias antigas é aprovado pela Comissão da Câmara dos Deputados.
abr
- 2024 -
15 abril
Agência Brasil
caio
12
Associação dos Juízes Federais do Brasil pede revogação de afastamento de juíza federal Gabriela Hardt da Operação Lava Jato
mar
- 2024 -
6 março
ANA
caio
4
Assembleia do Espírito Santo revoga prisão de deputado por ordem do STF: “Um recado contra arbitrariedades”, diz deputado Cabo Bebeto.
jan
- 2024 -
20 janeiro
Agência Brasil
caio
3
Senacon revoga medida cautelar contra empresas de “maquininhas de pagamento” após esclarecimentos das operadoras.
dez
- 2023 -
5 dezembro
Destaque
caio
6
Derrubada de vetos em lei contra o Estado democrático de direito preocupa senadores e polícia militar, que temem insegurança jurídica.
ago
- 2023 -
25 agosto
Agência Brasil
caio
9
A EBC e a ABI solicitam reversão de descredenciamento de fotógrafo durante CPMI, apontando violação à liberdade de imprensa.
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