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sanciona
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set
- 2024 -
17 setembro
Agência Brasil
caio
2
Presidente Lula sanciona lei de desoneração da folha de pagamento com vetos e publicação extra no Diário Oficial da União.
17 setembro
Destaque
caio
2
Presidente Lula sanciona Lei que prevê fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.
11 setembro
Destaque
caio
11
Governador de Alagoas sanciona lei que regulamenta ativos imobiliários, garantindo aumento de receita e economia com aluguéis.
2 setembro
caio
4
Paulo Dantas sanciona lei dos precatórios do FUNDEF e beneficia mais de 15 mil profissionais da educação.
jul
- 2024 -
31 julho
Agência Brasil
caio
6
Presidente sanciona lei e oficializa Dia Nacional do Funk em 12 de julho, em reconhecimento à cultura das periferias
1 julho
Destaque
caio
8
Presidente Lula sanciona Lei que uniformiza aplicação de juros em contratos e ações de responsabilidade civil, publicada no Diário Oficial da União.
jun
- 2024 -
28 junho
Destaque
caio
2
Lula sanciona lei que impõe 20% de Imposto de Importação em compras internacionais e cria programa de incentivo à mobilidade sustentável.
28 junho
Câmara dos Deputados
caio
7
Presidente Lula sanciona Lei Mover com taxação de produtos importados até 50 dólares para incentivar tecnologias sustentáveis e indústria automotiva.
28 junho
Destaque
caio
3
Lula sanciona “taxa das blusinhas” e cria Programa Mover para incentivar mobilidade sustentável, vetando trechos da nova lei.
25 junho
AMA
caio
5
Governo Federal sanciona Lei da Tarifa Social de Água e Esgoto para promover acesso universal aos serviços básicos
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