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Sancionado
Sancionado
jan
- 2024 -
22 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
8
Presidente Lula sanciona LOA de 2024 com veto sobre orçamento de emendas parlamentares, previsão de R$ 5,5 trilhões e aumento do salário mínimo.
dez
- 2023 -
28 dezembro
AMA
caio
5
Sancionada a Lei que possibilita adesão de Municípios a atas de registro de preços de licitações de outros Municípios
6 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
7
Porto de Rio Grande completa 108 anos e recebe título de Capital Nacional das Águas
nov
- 2023 -
30 novembro
Destaque
caio
6
Nova lei facilita quitação de débitos tributários com Receita Federal, dispensando multas e reduzindo juros em até 100%.
out
- 2023 -
26 outubro
Destaque
caio
8
Lula sanciona lei que libera R$ 26 milhões para ampliação do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro
26 outubro
Destaque
caio
11
Presidente sanciona Lei que destina R$ 483 milhões para 12 órgãos federais e Operações de Crédito.
16 outubro
Destaque
caio
9
Nova Lei estabelece prazo máximo de 120 dias para definição do Processo Produtivo Básico de empresas da Zona Franca de Manaus.
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