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STF
STF
mar
- 2024 -
20 março
AMA
caio
0
Movimento municipalista completa 11 anos de espera pelo julgamento das ações dos royalties de petróleo no STF, CNM pede pauta prioritária.
20 março
Agência Brasil
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Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS nesta quarta-feira, com possibilidade de alteração.
19 março
Agência Brasil
caio
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STF decidirá sobre validade das condenações no caso da Boate Kiss, que deixou 242 mortos em Santa Maria, RS.
19 março
Câmara dos Deputados
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Presidente da Câmara critica facilidade para contestar leis no STF: “Não é um partido com um único parlamentar que vai demandar uma ADI”
15 março
Agência Brasil
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STF absolve réu acusado de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro após análise de evidências insuficientes.
14 março
Agência Brasil
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Supremo Tribunal Federal determina prazo para Brasil reduzir desmatamento na Amazônia e avança na reconstitucionalização ambiental.
13 março
Agência Brasil
caio
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STF reconhece licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva após inseminação artificial heteróloga. Decisão inédita garante direitos.
11 março
Agência Brasil
caio
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Governador do Rio de Janeiro vai ao STF para suspender pagamento de dívida de R$ 188 bilhões com a União
8 março
Agência Brasil
caio
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STF forma maioria para condenar mais 15 acusados dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, penas chegam a 17 anos.
7 março
Agência Brasil
caio
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Relatório de Fachin revela: Lava Jato recuperou R$ 2 bilhões para os cofres públicos em 10 anos de operação
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