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STJ
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set
- 2024 -
18 setembro
Agência Brasil
caio
4
Ministro do STJ suspende condenação milionária a ex-prefeito e esposa por morte de menino Miguel em Tamandaré (PE)
13 setembro
Agência Brasil
caio
5
STJ nega habeas corpus para advogada e influenciadora digital envolvida em esquema de lavagem de dinheiro em sites de apostas.
8 setembro
Agência Brasil
caio
3
Ataque Hacker ao STJ: Ação Criminosa Cibernética Tenta Paralisar Sistemas, Mas Controle é Rapidamente Restabelecido.
ago
- 2024 -
28 agosto
Agência Brasil
caio
5
STJ rejeita pedido de impeachment de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro envolvido no caso Marielle Franco.
22 agosto
Agência Brasil
caio
4
Herman Benjamin e Luís Felipe Salomão são empossados como presidente e vice do STJ em cerimônia com presença de autoridades.
21 agosto
Agência Brasil
caio
8
STJ começa a aplicar decisão que descriminaliza porte de maconha para uso pessoal e fixa quantidade máxima de 40 gramas.
21 agosto
Destaque
caio
5
Ministro paraibano assume presidência do STJ e é homenageado no Senado por senador da Paraíba
8 agosto
Agência Brasil
caio
4
STJ nega pedido de autorização para realizar aborto após 30 semanas de gestação por doença grave no feto.
7 agosto
AMA
caio
6
STJ decide pela incidência da contribuição previdenciária sobre o adicional de insalubridade em decisão que impacta empregados e empresas
jul
- 2024 -
25 julho
Agência Brasil
caio
5
STJ autoriza adolescente de 13 anos a realizar aborto legal após magistradas negarem pedido de interrupção da gravidez
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