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STJ
STJ
jul
- 2024 -
25 julho
Agência Brasil
caio
7
Presidente do STJ determina manutenção de 85% do efetivo do INSS durante greve dos servidores, com multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
5 julho
Agência Brasil
caio
6
STJ determina suspensão da greve dos servidores federais da área ambiental com multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento
4 julho
Agência Brasil
caio
8
Ministro do STJ suspende greve de servidores do Ibama e ICMBio e determina retorno de atividades essenciais sob multa diária
jun
- 2024 -
13 junho
Agência Brasil
caio
11
STJ decide anular provas da Lava Jato a favor de ex-dirigentes da Petrobras, baseadas nos sistemas da Odebrecht considerados ilegais.
abr
- 2024 -
29 abril
Agência Brasil
caio
9
STJ decide alterar prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância buscarem indenização por danos psicológicos causados pelos abusos
23 abril
Agência Brasil
caio
8
Ministro Herman Benjamin é eleito presidente do STJ para o biênio 2024-2026, com Luís Felipe Salomão como vice-presidente. Posse será em agosto.
12 abril
Agência Brasil
caio
8
Norma sobre vestimenta no STJ é suspensa após debate nas redes sociais por possíveis constrangimentos ao gênero feminino.
10 abril
Destaque
caio
13
STJ celebra 35 anos como Tribunal da Cidadania e principal órgão de uniformização da interpretação da lei federal
4 abril
Destaque
caio
5
Congresso Nacional celebra 35 anos do STJ em sessão solene com homenagem do presidente do Senado e do deputado Luiz Fernando Faria.
mar
- 2024 -
20 março
Agência Brasil
caio
4
STJ julga transferência de execução de pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália, para o Brasil
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