tributação

set- 2024 -

12 setembro

Destaque

Redação
16

Saúde e Educação alertam para impactos na reforma tributária: planos de saúde podem ficar mais caros e mensalidades escolares podem aumentar
5 setembro

Destaque

Redação
18

Receita Federal intensificará controle de tributação sobre empresas de apostas a partir de janeiro, afirma secretário especial. Desafio com empresas sediadas no exterior.
ago- 2024 -

21 agosto

Destaque

Redação
11

Reforma tributária: Taxação de ultraprocessados impacta na saúde, afirmam especialistas em debate na CAS
8 agosto

Agência Brasil

Redação
17

Prêmios em dinheiro de atletas olímpicos agora são isentos de imposto de renda, medida retroativa a 24 de julho.
jun- 2024 -

28 junho

Câmara dos Deputados

Redação
17

Proposta de Lei busca reduzir alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para tintas de impressão visando a competitividade da indústria gráfica.
abr- 2024 -

30 abril

Câmara dos Deputados

Redação
18

PLP 43/24 propõe regime diferenciado de tributação para combustíveis e lubrificantes, em análise na Câmara dos Deputados.
22 abril

Câmara dos Deputados

Redação
23

PLP 44/24 propõe regime tributário para aviação regional com alíquota de 4% e amplo creditamento de custos.
10 abril

AMA

Redação
22

Instrução Normativa RFB nº 2.185 é alterada para atualização e adequação de normas previdenciárias e tributárias, incluindo entendimentos jurisprudenciais e tratamento sobre o eSocial.
mar- 2024 -

14 março

Agência Brasil

Redação
10

Receita Federal publica instrução normativa sobre tributação de offshores e investimentos no exterior após alterações na Lei 14.754/2023.
fev- 2024 -

8 fevereiro

Câmara dos Deputados

Redação
19

Projeto de Lei propõe atualização da tabela para desconto progressivo no Imposto de Renda sobre ganho de capital na venda de imóveis