união homoafetiva

mar- 2024 -

13 março

Agência Brasil

caio
8

STF reconhece licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva após inseminação artificial heteróloga. Decisão inédita garante direitos.
set- 2023 -

19 setembro

Câmara dos Deputados

caio
8

Comissão adia votação de projeto que proíbe união civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil