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set
- 2024 -
20 setembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei garante uso do calendário judicial para comprovar feriado local em casos de recurso, proposta tramita na Câmara dos Deputados.
20 setembro
Agência Brasil
caio
2
Ministro autoriza Força Nacional em Paraná e Roraima para combater organizações criminosas e proteger terras indígenas por 90 dias.
12 setembro
Destaque
caio
6
Projeto de lei destina parte dos royalties do petróleo para proteção da Amazônia e povos tradicionais, propõe senador Randolfe Rodrigues
11 setembro
Agência Brasil
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6
Anatel amplia uso do prefixo 0303 para empresas de telemarketing e promete bloquear chamadas indesejadas a partir de 2025
6 setembro
Destaque
caio
2
Equipe do Hospital da Mulher é treinada para utilizar sistema de aquecimento de manta térmica em cirurgias prolongadas e pacientes com câncer
5 setembro
Câmara dos Deputados
caio
3
Comissão da Câmara debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública em audiência pública na próxima segunda-feira
4 setembro
Câmara dos Deputados
caio
2
Brasil avança na luta contra o mercúrio: Projeto de Lei visa eliminar substância tóxica da atividade minerária em todo o país
4 setembro
caio
6
JUCEAL explica como evitar uso indevido do CPF em aberturas de empresas e resguardar a segurança dos cidadãos.
ago
- 2024 -
30 agosto
Câmara dos Deputados
caio
3
Comissão aprova uso do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima em atividades de combate a desastres naturais e incêndios florestais
28 agosto
Câmara dos Deputados
caio
3
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que limita a aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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